Do Financeone - Com a corrida presidencial aberta, é momento de avaliar as propostas de cada candidato e escolher aquele que melhor representa suas ideias. Antes de votar, entretanto, é importante que você entenda como funciona o cargo máximo do Poder Executivo Federal brasileiro. Você sabe, por exemplo, quanto ganha o presidente da República?
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Além do salário mensal, diversos outros benefícios são incluídos para o mandatário, sua família e todos os assessores especiais da Presidência. Entenda como é feito o cálculo e quais são os benefícios assegurados ao chefe de Estado brasileiro.
Engana-se quem pensa que o maior cargo da República dispõe do maior salário: até 2021, o valor pago aos presidentes brasileiros era de R$30.934,70 brutos – com deduções, o líquido chegava a aproximados R$22 mil. O valor é mais baixo que muitos cargos do setor jurídico e financeiro, por exemplo.
Porém, após a aprovação da portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicada no dia 30 de abril de 2021, o valor passou para aproximadamente R$41,6 mil.
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A mudança, inclusive, extrapola o teto remuneratório constitucional, que prevê que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não exceda o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$39.293,32.
Conforme divulgou a reportagem do BBC News, com esse salário, o presidente da República do Brasil fica entre o 1% da população mais bem paga do país. No entanto, comparando com outros chefes de Estado pelo mundo, a remuneração do presidente no Brasil não é das mais altas.
Por exemplo, entre os líderes do G-20, o presidente do Brasil fica entre as quintas últimas posições em relação à remuneração dos outros chefes de estado.
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), além de receber o salário como chefe de Estado, também tem direito à aposentadoria do Exército como capitão reformado, que equivale a aproximadamente R$11.324,96.
Para além do salário como mandatário da República, o presidente também tem direito a uma série de benefícios previstos em lei. O primeiro deles é a disponibilidade de duas casas em Brasília: o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência em Brasília, no Distrito Federal, e a Granja do Torto, casa de campo oficial da presidência.
Junto com as moradias oficiais, o presidente conta com benefícios como carros oficiais com motoristas, seguranças, avião presidencial (com serviço de bordo) e cartão corporativo, além de plano de saúde que cobre todas as despesas dele e de seus familiares diretos.
Inclusive, o cartão corporativo é um dos benefícios mais controversos aos quais o presidente da República tem direito. O cartão pode ser utilizado para gastos, como alimentação, gasolina, moradia e viagens. O problema é que não há transparência em relação a essas despesas, que são pagas com impostos.
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De acordo com um levantamento do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro gasta, em média, R$875 mil por mês. Só em seus 3 primeiros anos, o atual presidente gastou quase 20% a mais do que os 4 anos do mandato anterior, de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Por fim, o presidente também tem direito a assessores especiais e diversos cargos de sua confiança, e ainda o tão falado foro privilegiado – condição que permite o julgamento de irregularidades por instâncias diferentes das adotadas para cidadãos comuns.