Do FDR - O abono salarial começará a ser apago aos trabalhadores a partir do mês de fevereiro. Com isso, aqueles que trabalharam durante 2021, por pelo menos 30 dias, terão direito ao saque do PIS ou Pasep, conforme o regime trabalhista.
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O calendário de pagamento do PIS e Pasep 2022 foi estabelecido Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) e divulgado nesses últimos dias. Com isso, os trabalhadores já saquem quando poderão sacar a quantia.
Geralmente, os pagamentos iniciam no meio do ano. Porém, como em 2021 parte dos brasileiros não tiveram acesso ao benefício o calendário do PIS e do Pasep foi antecipado para o primeiro trimestre de 2022.
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No ano passado, o Governo Federal decidiu pela suspenção dos pagamentos de abono salarial PIS/PASEP para usar o recurso no Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A ideia foi minimizar os impactos no mercado de trabalho gerado pela pandemia de Covid-19.
Com isso, foi possível garantir o emprego de milhares de trabalhadores e ajudar as empresas no pagamento de seus funcionários. Sendo assim, os trabalhadores que iriam receber o PIS e o Pasep no segundo semestre de 2021, tiveram o pagamento adiado. Assim, o saque de 2021 irá acontecer junto com o de 2022.
O Programa de Integração Social (PIS) foi criado por meio da Lei Complementar n° 7/1970. O intuito foi integrar o empregado do setor privado ao desenvolvimento da empresa. A instituição financeira responsável pelo pagamento desse benefício é a Caixa Econômica Federal.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído por leio da Lei Complementar n° 8/1970. Com isso, a União, Estados, Municípios e Distrito Federal passaram a contribuir com o fundo destinado aos empregados do setor público.
pagamento desse benefício é realizado pelo Banco do Brasil. Outra diferença entre os dois programas é que o PIS considera o mês de nascimento do trabalhador para liberar o saque. Já no Pasep é o final do número de inscrição que é usado para definir as datas de pagamento.
O cálculo do PIS/Pasep 2022 corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo. O trabalhador precisa ter trabalhado no mínimo 30 dias. Porém, período igual ou superior a 15 dias já é considerado como mês integral.
Considerando o atual piso nacional de R$ 1.212, o valor mínimo a ser recebido será de R$ 101. Diante disso, veja abaixo os valores recebidos, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base 2021:
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De acordo com os dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB) e Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial neste ano. Cerca de 22,2 milhões de brasileiros devem ser contemplados pelo PIS, contabilizando um custo de R$ 17 bilhões.
Pasep