Dentre os diversos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a pensão por morte, que nada mais é que um provento destinado aos dependentes de um segurado falecido. 

Cabe salientar que a pensão também é concedida em casos nos quais a morte foi declarada na justiça. Em geral, isto ocorre quando a pessoa está desaparecida por um período igual ou superior a 6 meses. 

O benefício em questão no artigo pode gerar algumas dúvidas quanto às suas normas de concessão e manutenção.

Diante disso, separamos alguns detalhes importantes sobre o tema, tais como a duração da pensão, e quem pode ser amparado pelo INSS nestes casos. 

Quem pode receber a pensão por morte?

De imediato cabe esclarecer sobre as condições em que a pensão por morte é concedida. Nesta linha, o primeiro ponto é observar se o trabalhador falecido cumpre com as normas exigidas pela previdência, para que seus dependentes tenham direito ao amparo. O titular em vida deve atender aos seguintes requisitos:

• Possuir a qualidade de segurado do INSS (realizava contribuições à Previdência Social);
• Recebia algum benefício da autarquia e já possuía direito de receber antes do óbito.  

Vale ressaltar que o dependente possui direito a pensão por morte independente se o segurado estava aposentado ou não em vida. Basta que os critérios acima sejam atendidos. 

Esclarecido estes pontos, agora resta saber quem são os dependentes habilitados pela previdência. Conforme a legislação que apura o tema, este grupo é ordenado em três classes, são elas: 

• Classe 1: Cônjuge ou companheira (o), filho não emancipado menor de 21 ano, ou inválido, ou ainda que possua uma deficiência de qualquer natureza; 
• Classe 2: Pais do titular falecido;  
• Classe 3: Irmão não emancipado com idade inferior a 21 anos, ou inválido, ou portador de alguma deficiência. 

Sobre esta divisão, é preciso entender que esta é uma ordem prioritária, ou seja, a existência de dependentes de uma classe exclui o direito ao benefício das classes mais baixas.  

Ademais, dependentes que integram a classe 1 serão os únicos que não precisaram comprovar dependência financeira com o segurado falecido. Sendo assim, para todos os demais, será necessário realizar a devida comprovação. 

Duração da pensão por morte 

Chegando ao ponto central do artigo, a duração da pensão é variável, de modo que nem sempre é vitalícia. Ou seja, é possível sim receber o benefício por toda vida a partir de sua concessão, todavia, isto não contempla todos os casos. 

Sobre esta questão, em primeiro lugar é preciso verificar se o segurado falecido completou, ao menos, 18 contribuições mensais em vida. Caso contrário, a pensão será concedida por somente 4 meses. 

Este tempo de 4 meses também é aplicado nos casos em que o casamento tenha iniciado há dois anos ou menos, antes do falecimento do cônjuge, ou por cônjuge divorciado que recebia pensão alimentícia. 

Por sua vez, caso o trabalhador tenha realizado 18 contribuições ou mais, o tempo de duração do benefício será determinado conforme a idade do dependente. Confira: 

Faixa etária do dependente	Tempo de duração do benefício
Idade inferior a 22 anos;	3 meses
Idade entre 22 e 27 anos	6 anos
Idade entre 28 e 30 anos	10 anos
Idade entre 31 e 41 anos	15 anos
Idade entre 42 e 44	20 anos
Idade igual ou superior a 45 anos	Vitalícia (pelo resto da vida do dependente)

Do Jornal Contábil