Do Capitalist - A gasolina e o diesel, assim como outros combustíveis, têm pesado no bolso dos brasileiros nos últimos meses. A disparada nos preços levantou a discussão sobre os custos repassados pelas refinarias, mas principalmente sobre os tributos que incidem sobre esse tipo de produto.
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A legislação brasileira prevê que a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, processo que eleva ainda mais custos para o consumidor final. Além desses valores, o cliente ainda paga pelas margens de lucro das distribuidoras e dos postos.
Entretanto, um certo tributo tem sido apontado como o grande vilão causador dos altos preços dos combustíveis: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ele é de competência estadual, ou seja, cada unidade federativa é responsável pela cobrança do seu.
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Mas será que o ICMS faz mesmo tanta diferença na gasolina e no diesel vendidos nas bombas? Veja a seguir como é composto o preço desses combustíveis:
Gasolina
Diesel
Levando em conta o preço médio de revenda apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de 19 a 25 de setembro, confira a quanto seria vendida a gasolina e o diesel no país se o ICMS não fosse cobrado:
Estado | Contribuição preço Petrobras na revenda | Preço médio revenda | Preço médio revenda sem ICMS (-27,7%) |
AL | 1,995 | 6,171 | 4,461 |
AM | 1,975 | 6,003 | 4,340 |
BA | 2,037 | 6,081 | 4,396 |
CE | 1,976 | 5,973 | 4,318 |
DF | 2,139 | 6,424 | 4,644 |
ES | 2,000 | 6,197 | 4,480 |
GO | 2,139 | 6,380 | 4,612 |
MA | 1,956 | 6,115 | 4,421 |
MG | 2,106 | 6,315 | 4,565 |
PA | 1,982 | 6,071 | 4,389 |
PB | 1,959 | 5,943 | 4,296 |
PE | 1,978 | 6,010 | 4,345 |
PR | 2,017 | 5,936 | 4,291 |
RJ | 2,094 | 6,613 | 4,781 |
RN | 1,964 | 6,623 | 4,788 |
RS | 2,052 | 6,343 | 4,585 |
SC | 2,062 | 5,830 | 4,215 |