URGENTE

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Do Capitalist - A gasolina e o diesel, assim como outros combustíveis, têm pesado no bolso dos brasileiros nos últimos meses. A disparada nos preços levantou a discussão sobre os custos repassados pelas refinarias, mas principalmente sobre os tributos que incidem sobre esse tipo de produto.

A legislação brasileira prevê que a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, processo que eleva ainda mais custos para o consumidor final. Além desses valores, o cliente ainda paga pelas margens de lucro das distribuidoras e dos postos.

Entretanto, um certo tributo tem sido apontado como o grande vilão causador dos altos preços dos combustíveis: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ele é de competência estadual, ou seja, cada unidade federativa é responsável pela cobrança do seu.

Mas será que o ICMS faz mesmo tanta diferença na gasolina e no diesel vendidos nas bombas? Veja a seguir como é composto o preço desses combustíveis:

Gasolina

• 10,7%: distribuição e revenda;
• 16,9%: custo etanol anidro;
• 27,7%: ICMS;
• 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 33,4% realização Petrobras;
• 100%: total.

Diesel

• 11,1%: distribuição e revenda;
• 13,9%: custo biodiesel;
• 16,0%: ICMS;
• 6,9%: CIDE, Pis/Pasep e Cofins;
• 52,1%: realização Petrobras;
• 100% total.

Levando em conta o preço médio de revenda apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de 19 a 25 de setembro, confira a quanto seria vendida a gasolina e o diesel no país se o ICMS não fosse cobrado:

• Gasolina