Do Jornal Contabil - Criado em outubro de 2003, o Programa Bolsa Família tem como público-alvo famílias do nosso país que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza.

Ele transfere renda e tem o objetivo de ajudar a estas famílias garantirem seus direitos mais básicos como comida, saúde e educação.

Para estar inscrito neste benefício é preciso atender aos requisitos estipulados pelo governo federal. Porque, senão, não será possível participar ou, em alguns casos, ter o mesmo cancelado.

Acompanhe conosco este artigo e fique sabendo o que pode levar ao cancelamento do benefício.

Bolsa Família: quem pode ser beneficiado?

Como falamos logo no início, o programa é direcionado às famílias que estão em situação de extrema fragilidade socioeconômica.

Portanto, o segurado ou quem deseja solicitá-lo deve comprovar esta condição, se encaixando nos seguintes requisitos: 

• Possuir renda mensal per capita (por pessoa) entre R$ 89 e R$ 178;
• Estar inscrito no Cadastro Único (cadúnico);
• Ter como integrantes da família, crianças/adolescentes devidamente matriculadas na escola;
• Integrantes em idade escolar, devem manter uma frequência na escola (85% para jovens entre 6 e 15 anos e 75% para aqueles com idade equivalente a 16 e 17 anos)
• O calendário de vacina de crianças abaixo de 7 anos deve estar atualizado;
• Em casos de gestantes, deve ser comprovado a realização do pré-natal.

Fatores que levam ao cancelamento do Bolsa Família

Para ter o benefício cancelado, é preciso estar atento às exigências do Governo Federal. Pois são situações pontuais que levam a tirar o cidadão do Programa.

Preste atenção para não ser abolido

Informações desatualizadas 

Esta é uma das principais e mais comuns de ocorrer para ser excluído do Programa.

Manter a atualização do seu cadastro em dia, com informações corretas é primordial. Essa atualização é feita a cada dois anos.

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Portanto, qualquer tipo de mudança no Cadastro único, como informações pessoais, mudança de escola das crianças, alterações na renda familiar, entre outros dados devem ser informados imediatamente.

Renda superior a permitida

A questão financeira também é importante, uma vez que este benefício foi criado justamente  para atender os mais necessitados.

Portanto, caso possua uma renda mensal maior do que estipulada pelo governo para a concessão do benefício, você será cortado. A renda por pessoa deve estar entre R$ $89 e R$ 178. 

Não sacar o benefício

O beneficiário  tem um prazo de 90 dias para sacar o valor.

Este é o tempo determinado pelo Governo Federal. A pessoa que não realizar o saque é entendida como que não necessita desta ajuda financeira. Então terá o benefício cortado.

o que fazer se fui bloqueado?

Se você teve o benefício bloqueado e é o titular deve ir imediatamente à unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade.

Lá o funcionário vai te ajudar a fazer o pedido de reanálise.  

Você precisará levar a carteira de identidade, o CPF, o título de eleitor e a declaração escolar para as crianças menores de 18 anos. 

Será necessário apresentar também o Holerite (trabalhadores formais) e extrato de todos os segurados do INSS.