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Se tem algo que definitivamente não gostamos é de pagar taxas e mais taxas em praticamente tudo em nossa vida. Quando se trata então as taxas pagas aos bancos, aí que ficamos mais incomodados. Ainda mais, porque as instituições bancárias cobram de nós, consumidores, uma série de taxas por utilização de serviços – taxas estas que, nem sempre, são legais de serem cobradas.

Mas como saber se o que eu estou pagando não é necessariamente obrigatório ou simplesmente são taxas abusivas? Tire a partir de agora suas dúvidas.

Por desconhecer quais cobranças de taxas são ou não permitidas pelos bancos, muitas pessoas acabam pagando taxas que, na verdade, não deveriam ser cobradas – seja por utilização de serviços, atualização de cadastro, emissão de boleto, entre tantas outras. O site Organizze publicou uma lista de tarifas que você deve dar atenção.

A seguir você conhecerá as principais taxas que os bancos não podem cobrar do correntista:

→ Pacotes de serviços essenciais

Todos os clientes bancários têm direito de não pagarem tarifas se optarem pelo pacote de serviços essenciais, que fornecem um número limitado de serviços a custo zero para o consumidor. Além disso, todos os bancos devem oferecer, de maneira gratuita, um pacote de Serviços Essenciais – o que nem sempre ocorre, já que as instituições financeiras tendem a dificultar o acesso ao pacote gratuito.

Os serviços considerados essenciais pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) são o fornecimento de cartão de débito, realização de até quatro saques mensais e fornecimento de até dois extratos mensais. Acesso ao Internet Banking, tarifa e compensação de cheques e tarifa sobre duas transferências de valores mensais entre contas do mesmo banco também não devem ser cobradas.

→ Tarifa de manutenção em conta salário

A tarifa de manutenção em conta salário é proibida pelo Banco Central. As instituições financeiras devem também fornecer um cartão magnético, dois extratos por mês e até cinco saques gratuitos ao correntista.

→ Tarifa de emissão de carnês e boletos

A cobrança de tarifas para emissão de carnês e boletos, também conhecida como TEC, é expressamente proibida pelo Banco Central. Por isso, o banco não pode repassar para o cliente eventuais custos de emissão de carnês ou boletos de pagamento.

→ Tarifa de abertura de crédito

A Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) é uma tarifa comumente cobrada por instituições financeiras. A TAC, no entanto, não pode ser cobrada quando o cliente já tem um relacionamento com o banco.

O Banco Central só permite a cobrança desta tarifa quando o consumidor não possui conta corrente na instituição.

→ Tarifa de atualização de cadastro

Muitos bancos cobram dos correntistas tarifas de atualização de cadastro. Esta prática é abusiva e considerada ilegal.

O banco só está autorizado a cobrar uma tarifa para pesquisa em serviços de proteção ao crédito, para contratação de crédito e arrendamento mercantil e na abertura de conta corrente ou poupança.

→ Cobrança de segunda via de cartão

Nenhum banco pode cobrar tarifas adicionais do cliente caso envie novos cartões, seja de crédito ou débito, ao correntista sem a sua expressa solicitação. Em caso de perda, furto, roubo ou danos ao cartão antigo, entretanto, a cobrança segue sendo permitida.