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Do Financeone - Uma dúvida muito comum em relação ao INSS é se há possibilidade de acumular benefícios. A resposta é que sim, você pode receber dois ou mais auxílios previdenciários ao mesmo tempo, mas existem regras bem específicas para a solicitação. 

Entenda como funciona a prática e saiba quais benefícios podem e quais não podem ser acumulados.

O que mudou com a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência mudou o cálculo para o pagamento de auxílio previdenciário para aposentados e pensionistas, e com isso também gerou mudanças no acúmulo de benefícios. Com as novas regras, o recebimento – que até então era integral – passa a levar em conta o valor da renda a ser recebida.

Enquanto o benefício de maior valor é mantido de forma integral, o segundo é calculado de maneira escalonada e de acordo com o número de salários mínimos correspondentes:

1. Até um salário mínimo: recebimento de 100% do valor;
2. De um a dois salários mínimos: recebimento de 60% do valor;
3. Dois a três salários mínimos: recebimento de 40% do valor;
4. Três a quatro salários mínimos: recebimento de 20% do valor;
5. Acima de quatro salários mínimos: recebimento de 10% do valor.

Quais são os benefícios do INSS que você pode acumular?

A primeira informação que você deve ter em mente sobre o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que a aposentadoria, o principal auxílio ligado ao instituto, pode ser acumulada com a pensão por morte. 

Você pode acumular até mesmo a pensão por morte deixada pelo cônjuge com outra deixada por um filho, a partir da comprovação de dependência econômica. Outro exemplo de acúmulo é a aposentadoria do Regime Geral com outra de Regime Próprio. Além desses, é possível acumular benefícios da seguinte forma:

• Aposentadoria por tempo de contribuição + pensão por morte;
• Aposentadoria por invalidez + pensão por morte;
• Auxílio reclusão + pensão por morte;
• Salário maternidade + pensão por morte; 
• Seguro desemprego + auxílio-reclusão;
• Auxílio doença + pensão por morte;
• Auxílio acidente + pensão por morte;
• Aposentadoria de regimes diferentes.

Benefícios do INSS que você não pode acumular

Agora que você já conhece os benefícios que pode acumular, é importante também compreender quais NÃO fazem parte da lista. Grande maioria dos auxílios não podem ser solicitados em conjunto, são eles: 

• Salário maternidade + o auxílio doença;
• Auxílio acidente + aposentadoria;
• 2 ou mais aposentadorias do mesmo regime de previdência;
• Auxílio reclusão caso os dependentes já recebam auxílio doença, pensão por morte, salário maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
• Aposentadoria + auxílio doença ou com abono de permanência em serviço;
• Seguro desemprego + outro benefício assistencial ou previdenciário;
• Mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro(a), salvo exceções;
• BPC/LOAS + pensão por morte ou aposentadoria;
• Aposentadoria por invalidez + auxílio-acidente.

Vale lembrar que a acumulação indevida ou irregular de benefícios do INSS pode gerar consequências para o segurado, como a perda do benefício e a restituição do valor pago aos cofres públicos.