Do Portal 6 - É inegável que o Vale Alimentação garante uma ajuda e tanto para o trabalhador brasileiro, já que alivia na parte que mais aperta no final de mês, que é o bolso.
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Por mais que não seja uma obrigação, o benefício é fornecido por milhares de empresas para os seus funcionários, até como uma forma de contribuir.
Assim, diversos trabalhadores costumam utilizar o Vale Alimentação para garantir aquelas regalias que normalmente não seria possível comprar.
No entanto, o que muitos não sabem, é que o benefício não é um “terra sem lei”, sendo preciso se atentar as regras que podem acabar trazendo prejuízos quando quebradas.
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Pensando nisso, separamos alguns dos erros mais comuns de serem cometidos, e que não podem acontecer de forma alguma.
6 erros que quem recebe Vale Alimentação não pode cometer
1. Comprar bebidas alcóolicas
Por mais que o benefício seja voltado especificamente para a compra de produtos do gênero alimentício, a compra de bebidas alcóolicas é expressamente proibida.
Adquirir aquele álcool para o final de semana pode ter sérias consequências, como precisar pagar uma multa ou até mesmo a demissão por justa causa por usar o cartão indevidamente.
2. Emprestar o Vale Alimentação para um terceiro
O uso alheio do benefício é outro erro que grande parte dos brasileiros não fazem ideia de que é proibido, e por isso, acabam fazendo.
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Permitir que um terceiro utilize o seu benefício pode acabar gerando uma grande dor de cabeça, como a suspensão do benefício.
3. Vender o vale
Mesmo que a venda do Vale Alimentação possa parecer uma ação inocente para quem a faz, ela é na verdade considerada como uma grave infração .
Vender ou doar o benefício pode trazer prejuízos severos, já que o Código Penal aponta que tal ato se enquadra em crime de estelionato.
Deste modo, se o trabalhador for pego cometendo a ação, ele perde o emprego, o cartão e o pior, corre o risco de ter que pagar pela infração com um tempo de reclusão, com pena de até 05 anos e o pagamento de uma multa.
4. Comprar ração para o pet
Como o benefício é exclusivo para a compra de produtos do ramo alimentício, algumas pessoas acabam achando que é permitido comprar também a ração para o pet.
Afinal, a ração é um alimento, só que voltado para o melhor amigo de quatro patas.
Porém, essa prática é irregular, já que o auxílio pode ser utilizado apenas pensando na alimentação do próprio trabalhador.
5. Compras no geral
O trabalhador deve se atentar bastante na hora de utilizar o seu Vale Alimentação, pois o benefício não pode ser utilizado para compras em geral no supermercado.
Sua utilização é válida apenas para artigos voltados para a alimentação, sendo portanto vedado para adquirir outros produtos como relacionados à limpeza ou estética.
6. Comida pronta
Esse último erro é cometido na maior inocência pelo trabalhador, sem que nem ao menos saiba que comprar alimentos prontos é errado.
Isso porque como o benefício é voltado para alimentação, muitos acreditam que não importa o que for comprado, se for para se alimentar, é válido.
Mas, é aí que está o erro simples que pode acabar terminando em uma chata multa.