A equipe econômica do governo federal, sob comando do ministro Paulo Guedes, avalia uma proposta que concede o perdão da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) aos alunos que não conseguem arcar com as despesas dos estudos.
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Na prática, o programa oferece crédito para o pagamento de mensalidades em instituições privadas de ensino superior aos estudantes que não têm condições de assumir as despesas das instituições. Por se tratar de um empréstimo, ao final do curso, o estudante beneficiado terá de pagar a dívida.
No momento, a medida de anistia ao FIES está sendo analisada por Guedes e, ao que tudo indica, não deve ter impacto fiscal, visto que muitos estudantes não pagaram as parcelas do acordo há mais de um ano.
Os atrasos no pagamento já foram , inclusive, lançados como prejuízo pela União.
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O Ministério da Economia discute há mais de dois meses a proposta que perdoa as dívidas do FIES de estudantes brasileiros.
A equipe econômica analisa o perfil de um milhão de alunos que abandonaram o curso superior, seja porque não encontraram emprego na área ou porque enfrentam dificuldades para prosseguir com as despesas do financiamento.
A análise em estudo pelo governo também avalia o impacto da medida sobre os estudantes que pagam as parcelas em dia do financiamento, fazendo com que eles não sejam penalizados.
O governo também teme que o perdão às dívidas possa acabar estimulando atos de inadimplência ao programa.
Em junho deste ano, Guedes havia declarado que estava em análise um estudo voltado para o refinanciamento de dívidas de estudantes que participam do FIES. Na época, o ministro declarou que a equipe econômica autorizaria o desbloqueio de até R$ 1 bilhão em recursos para o Ministério da Educação.
Do Capitalist