Santarém, no oeste do Pará, é uma das principais cidades dentro do projeto de criação do Estado do Tapajós — Foto: Agência Santarém/Divulgação
Do G1 - O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por várias instituições políticas.
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Na quarta-feira (17), após o relator Plínio Valério (PSDB-AM) dar parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.
O prazo do pedido de vista é de até cinco dias e não é prorrogável. O tema voltará à pauta da comissão do Senado no dia 24 de novembro.
1. Por que dividir o estado?
A disputa sobre a divisão do estado começou efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, para a formação de mais dois estados: Tapajós e Carajás.
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Em 2011, foi realizado o primeiro plebiscito sobre o tema, mas 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% disseram "não" para a criação do estado de Carajás.
Em 2019, foi iniciado um novo processo para ouvir a população, mas com intuito de criar apenas o estado de Tapajós. Segundo o presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPet), Jean Carlos Leitão, a região oeste do Pará recebe poucos investimentos.
2. O que diz quem é contrário à proposta?
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos principais representantes do grupo que é contra a proposta de dividir o estado. Para ele, o projeto é "inadequado", já que o estado está mais unido do que nunca e que "é possível governar para todos".
3. Por que Tapajós é o nome do estado?
O nome para a unidade federativa foi escolhido devido ao valor histórico que representa para a região. De origem indígena, "Tapajós" é o nome de povos tradicionais que habitam o oeste do Pará e também nome de um dos principais rios que cortam a região.
4. Qual área será desmembrada do Pará?
De acordo com o projeto, se o Tapajós for criado, ele terá:
- Santarém como sua provável capital;
- 43,15% do atual território do Estado do Pará, totalizando 538,049 mil km², e ficaria na porção oeste;
- 23 municípios (saíram quatro municípios após o plebiscito de 2011: Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu);
- 15% da população do Pará, o equivalente a 2 milhões de habitantes;
- 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, que seria de quase R$ 6,5 bilhões;
- 8 deputados federais e 24 estaduais.
5. Em que fase está o projeto?
Protocolado em 2019, atualmente o projeto tramita da CCJ do Senado. Se aprovado, seguirá para plenário, que decidirá se a pauta vai à Câmara dos Deputados.
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Se houver parecer favorável do Congresso, o trâmite seguirá o texto substitutivo apresentado à CCJ, que prevê consulta à população nas próximas eleições seguintes à aprovação, seja nacional ou municipal. Não havendo a aprovação na CCJ, o projeto será arquivado no Senado Federal.
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Segundo a Constituição, a criação de novos estados só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Mas antes é preciso ouvir, por meio de plebiscito, a população interessada.
Se um eventual plebiscito decidir pela divisão do Pará, o Congresso terá que apreciar dois projetos de lei - um para cada nova unidade da federação.
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Divisão do Pará para criação do estado de Tapajós — Foto: Arte G1/Divulgação
