Foto/Reprodução
Jair Bolsonaro é a favor da renovação do auxílio emergencial. No entanto, o presidente avalia que, para a iniciativa, o valor deve estar dentro do orçamento.
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De acordo com interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, com a finalidade de uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.
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Para a renovação do auxílio, Bolsonaro deve aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento.
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O texto original da PEC institui mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital.
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A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa, segundo divulgado pela Agência Senado.
Projeto será analisado
O Projeto de Lei 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que prorroga o pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600, até abril deste ano, tramita na Câmara dos Deputados.
O texto argumenta que “caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril/2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia”.
O documento acrescenta ainda que o índice de pobreza da população caiu de 23%, em maio, para 21%, em outubro, segundo dados do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).
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Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou em 31 de dezembro do ano passado.
Em entrevista à Agência Câmara, Brazão reafirmou a importância do auxílio para que as famílias não estivessem em uma situação ainda pior durante a pandemia. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, disse Brazão.
