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Após meses na espera pela apreciação, o Projeto de Lei (PL) nº 4.367, de 2020, que dispõe sobre o 14º salário do INSS finalmente teve um breve avanço. Isso porque, ele foi aprovado em caráter excepcional pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados na última semana.
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O PL que estava há meses estagnado e já havia findado com as esperanças de boa parte da população sobre a respectiva aprovação, tem o objetivo de criar um 14º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O benefício se assemelha ao 13º salário pago aos trabalhadores e também aos aposentados e pensionistas da autarquia.
A proposta de 14º salário do INSS se refere aos anos de 2020 e 2021, porém, o texto original foi editado com um trecho que prevê os pagamentos até o ano de 2023. Caso o PL seja aprovado em caráter conclusivo nas demais comissões da Câmara dos Deputados, ele seguirá para análise no Senado Federal.
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Se também receber um parecer positivo no órgão, será encaminhado para sanção presidencial, momento em que o presidente Jair Bolsonaro terá autonomia para vetar ou sancionar o projeto. Em caso de vetos, estes serão submetidos à análise do Congresso Nacional.
O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), com foco em amparar os aposentados e pensionistas do INSS, se estendendo aos beneficiários do auxílio-doença e auxílio-acidente.
O motivo pelo qual o PL ainda não foi aprovado definitivamente se refere às dificuldades orçamentárias para disponibilizar esta verba, provenientes do aperto fiscal ligado ao impasse dos precatórios que gira em torno de R$ 90 bilhões.
Na oportunidade, a relatora do PL, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), lembrou que a proposta original não foi analisada com referência exclusiva ao ano de 2020.
Para ela, considerando que o prazo de pagamento previsto pelo texto original já foi expirado, entende-se a possibilidade de o 14º salário do INSS ser pago por meio de um novo projeto de lei, de número 5.641, de 2020, com previsão para vigorar até 2023.
O 13º salário para os segurados do INSS serviu como base para a criação do 14º salário do INSS. O benefício também conhecido por abono natalino teve o pagamento antecipado nos dois últimos anos.
Em 2020, particularmente, devido à pandemia da Covid-19, o abono natalino foi antecipado no intuito de amparar financeiramente os segurados da autarquia que também compõem o principal grupo de risco do novo coronavírus.
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A diferença é que, enquanto o 13º salário do INSS já possui uma verba prevista dentro do Orçamento da União de cada ano, o 14º salário do INSS requer um investimento extra.
É justamente este o principal impasse para a aprovação do tema, tendo em vista a dificuldade de entrar em um consenso sobre a fonte de financiamento.
Do FDR
