Foto/Reproducao
Do Portal da Tropical - O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Cuidado Velado para investigar denúncias de violações de direitos humanos em uma clínica de reabilitação em Parnamirim. O estabelecimento foi interditado por decisão judicial.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
No momento da abordagem, mais de 100 internos estavam na unidade. Quatro pessoas foram presas em flagrante por suspeita de cárcere privado.
A investigação, conduzida com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, apura crimes como associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura. Ao todo, participaram da operação oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais militares.
As apurações tiveram início a partir de relatos apresentados às 4ª e 13ª Promotorias de Justiça de Parnamirim. Segundo o MPRN, há indícios de um padrão de internações involuntárias e ilegais, incluindo pessoas que não teriam diagnóstico de dependência química.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Durante a ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, prontuários médicos e fichas de admissão. Promotores também colheram depoimentos de internos que afirmaram estar no local contra a própria vontade.
Irregularidades estruturais
Relatórios técnicos da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) e inspeções do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) apontaram graves problemas estruturais e sanitários. Entre as irregularidades identificadas estão cozinha em condições insalubres, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e falta de alvará sanitário.
A equipe técnica também constatou que o imóvel era gradeado e mantido trancado com cadeado, o que, segundo o Ministério Público, representava risco à integridade dos internos.
Com a interdição, foi solicitado apoio da Prefeitura de Parnamirim, que encaminhou equipes das áreas de Saúde e Assistência Social para realizar o acolhimento e atendimento das pessoas que estavam na clínica.
Relatos de abusos
De acordo com o MPRN, os depoimentos reunidos durante a investigação indicam práticas como confinamento em ambientes isolados, agressões físicas e contenção química. Há relatos de administração forçada de medicamentos e manutenção de internos em isolamento como forma de punição.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
O caso segue sob investigação.
Nota da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Parnamirim informou que não possui qualquer vínculo administrativo, contratual ou de gestão com o Centro de Recuperação Novo Despertar. Segundo o Município, a instituição é privada e não integra a rede municipal de saúde ou assistência social.
A gestão também esclareceu que, embora o imóvel tenha abrigado um equipamento público em administrações anteriores, atualmente não pertence nem é administrado pela Prefeitura. O Executivo municipal afirmou ainda que não tem relação com os fatos apurados e que permanece à disposição das autoridades para colaborar, caso seja formalmente solicitado.
