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O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva vai redesenhar o Auxílio Brasil nos moldes do Bolsa Família. O programa, que mudou de nome na gestão de Jair Bolsonaro (PL), vai ser rebatizado pelo petista e voltará a exigir "condicionalidades" para o beneficiário ter acesso à transferência de renda. A informação foi confirmada pela coordenadora do grupo de assistência social no governo de transição, Tereza Campello, ao UOL News na semana passada.
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"Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente", afirmou. Ela foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff (2011 a 2016).
A reportagem apurou que também está no radar do próximo governo fazer um pente-fino nos participantes cadastrados no programa.
Vacina, escola e família. Quando o Auxílio Brasil foi implementado no final de 2021, deixou de exigir comprovação de vacinação infantil e de frequência escolar. A versão que será retomada deverá reincorporar iniciativas como essas e também levar em conta a estrutura familiar, como, por exemplo, se é um homem que mora sozinho ou se é uma mulher com crianças, mas sem cônjuge ou companheiro.
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"Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família", disse Campello.
"Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita", afirmou. "Precisamos retomar esse desenho [do Bolsa Família], garantir mais equidade. Agora, isso não pode ser feito de sopetão, como o governo Bolsonaro fez".
Quando as mudanças vão ser feitas? Os grupos de trabalho da equipe de Lula ainda estão começando a analisar os dados do governo federal.
As equipes, divididas em 31 grupos e com mais de 200 integrantes no total, têm até 10 de janeiro para fazer relatórios temáticos para o governo eleito com sugestões sobre as primeiras políticas públicas de cada setor. Assim, quando o presidente assumir, já terá um raio-X da administração pública e poderá tomar as primeiras medidas.
Na entrevista, Campello disse que a reestruturação do Bolsa Família vai ser feita de maneira a não causar instabilidade.
Análise dos beneficiários. A equipe de transição ainda não chegou na fase de analisar os beneficiários cadastrados no programa. No entanto, a reportagem apurou que também está no radar do próximo governo fazer um pente-fino nos participantes do programa de transferência de renda.
A iniciativa visa analisar o perfil de quem está apto a receber o pagamento para detectar eventuais fraudes de pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Desde a implementação do Auxílio Emergencial durante a pandemia, fraudes ou erros em benefícios sociais têm sido recorrentes e especialistas têm dito que é necessário aprimorar o cadastramento dos beneficiários. O número de famílias com um único integrante no cadastro aumentou em 5 milhões em apenas 11 meses.
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