Foto/Reprodução
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma série de medidas para o programa habitacional Casa Verde e Amarela, lançado em agosto de 2020 para substituir o Minha Casa, Minha Vida.
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Além da redução da taxa de juros para uma parte dos beneficiários do programa, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou outras medidas, como a ampliação do teto do valor dos imóveis considerados habitação popular e o aumento do número de famílias aptas às menores taxas de juros do programa.
O anúncio foi feito pelo (MDR) durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Novas medidas
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Unificação das taxas de juros
Todas as famílias com renda de até R$ 2 mil por mês terão acesso à mesma taxa de juros:
- Norte e Nordeste: 4,25% ao ano, para cotistas do FGTS, e 4,75% ao ano para quem não é cotista;
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 4,5% ao ano para cotistas do FGTS, e 5% ao ano para quem não é cotista.
O governo decidiu deixar de levar em conta o valor do imóvel para definir a taxa do financiamento.
“Na modalidade anterior, dependendo do valor imóvel, uma família com renda de R$ 2 mil ela poderia pagar uma taxa maior. Nós excluímos da composição o valor do imóvel e vale apenas a renda", disse o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos.
Redução temporária das taxas de juros
Medida vale até o final de 2022 para famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil. A redução será de 0,5 ponto percentual:
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- Cotistas do FGTS por três anos ou mais: juros de 7,16% ao ano;
- Para quem não é cotista do FGTS: juros caem de 8,16% para 7,66% ao ano.
Ampliação do teto do valor dos imóveis
Medida vale para imóveis considerados habitação popular. O novo valor do teto varia de acordo com a região e o tamanho da população local
Mais recursos
O governo prevê ampliar o orçamento dos programas que financiam habitações populares – 10% em 2022, 12% em 2023 e 15% em 2024.
Parceria com estados e municípios
Estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% no valor do residencial (pode incluir o terreno), o que reduzirá o valor a ser financiado nos imóveis.
"O que nós estamos propondo no programa Parcerias, dentro do Casa Verde e Amarela, é que estados e municípios, juntos ou separados, garantam uma contrapartida que tire da família a obrigatoriedade da entrada", disse o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos.
De acordo com ele, com a contrapartida de estados e municípios o subsídio pode chegar até 40% do valor de compra e venda. Segundo o MDR, foram fechados acordos com 10 estados: PR, MS, MT, RJ, MG, RR, BA, CE, PE e AL.
Leia reportagem completa direto do G1
