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As doenças nunca avisam quando vão chegar, muitas delas podem comprometer a vida de uma pessoa. Geralmente as pessoas com doenças que as impossibilitam de alguma forma querem saber se vão ter direito à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para ter direito a uma aposentadoria do INSS devido a uma doença será necessário a comprovação do seu estado de saúde do segurado.

Qual doença vai dar o direito de se aposentar?

O segurado do INSS precisa estar atento ao fato que não existem doenças pré-definidas que darão direito ao benefício por incapacidade permanente (que antes era chamada de aposentadoria por invalidez). Nem sempre a incapacidade está ligada à doença.

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Desta forma, qualquer enfermidade ou acidente que incapacite a pessoa para exercer suas atividades laborais permanentemente vai dar direito a aposentadoria por invalidez.

O INSS exige que a pessoa comprove que determinada doença ou acidente deixou o trabalhador incapacitado de exercer seu trabalho.

O Instituto não vai levar em conta a sua doença e sim quais os efeitos dela em sua vida, e porque o incapacita de trabalhar.

No entanto, algumas doenças importantes podem dar direito a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária). Essas doenças podem dispensar você de cumprir a carência exigida pela Previdência Social.

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A Portaria Interministerial MPAS/MS n° 2.998 de 2001 prevê as doenças que podem dar direito ao benefício:

• alienação mental;
• cardiopatia grave;
• cegueira bilateral;
• contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• hanseníase;
• hepatopatia grave;
• nefropatia grave;
• neoplasia maligna (câncer);
• paralisia incapacitante e irreversível;
• síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• tuberculose ativa.
• Período de carência

Se o segurado for acometido por uma doença ou acidente que não esteja listado, poderá garantir também a aposentadoria por invalidez, no entanto, neste caso, será obrigado a cumprir uma carência de 12 contribuições mensais.

Também é exigido para ter direito ao benefício que o cidadão esteja na qualidade de segurado (quando ele paga as contribuições junto ao INSS em dia). 

Quando você fica um tempo sem contribuir junto ao INSS, poderá perder o direito à qualidade de segurado, não tendo mais direitos aos benefícios do INSS. Neste caso, para ser concedida a aposentadoria por invalidez, você deverá contribuir por mais 6 meses (metade do tempo de carência).

Do Jornal Contabil