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Brasil
Governo lança pacote que permite uso do FGTS por mulheres para pagar creche e flexibiliza jornada para mães
Estes dois grupos estão entre os que o presidente tem menores índices de popularidade neste ano eleitoral.

Publicado em 05/05/2022 14:45

Foto/Reprodução


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para estimular a geração de empregos para mulheres e jovens.  Estes dois grupos estão entre os que o presidente tem menores índices de popularidade neste ano eleitoral.

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Além da liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para o pagamento de creche, o governo flexibiliza a jornada de trabalho para mulheres que acabaram de ter filhos, com período parcial e compensação por banco de horas.

Caso exista acordo com o empregador, a mulher poderá ficar mais tempo em casa ao antecipar férias, usar banco de horas ou até mesmo reduzir jornada e salário, trabalhando, por exemplo, meio expediente compensando com banco de horas.

De acordo com o governo, estas medidas podem ser usadas pelos maridos, se houver acordo com a mãe e com o empregador.

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As medidas anunciadas não preveem gastos orçamentários. O governo não informou o impacto da liberação do saque do FGTS para pagamento de creche. Segundo técnicos do governo, a Caixa Econômica  Federal, gestora do Fundo, não foi acionada para fazer os cálculos.

Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, destacou pontos da MP assinada nesta quarta-feira.

— Trata da empregabilidade da mulher. Com essa medida provisórias as mulheres poderão sacar recursos do Fundo de Garantia para investir na capacitação. A criação do selo “Emprega Mais Mulher”, com o objetivo de incentivar as empresas na contratação de mulheres e suas ascensão profissional A medida provisória direcionada também para o jovem. Até o final de 2022 pretendemos empregar cerca de 250 mil jovens — afirmou o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira.

Em seu discuros, o ministro fez um especial agradecimento em nome do governo Bolsonaro a todos os empresários brasileiros, pois, segundo ele,  o governo tem “plena convicção de quem gera emprego e riqueza são os pesquenos, médios e grandes empresários”.

O presidente Jair Bolsonaro comentou apenas que o Executivo e o Legislativo são um “casal” nas ações em prol das mulheres, e, em seguida, convidou a deputada Celina Leão (PP-DF), presidente da bancada feminina, para discursar. Ele não comentou as medidas.

– Eu acho que, ou melhor, tenho certeza, que tem uma pessoa muito melhor do que eu que pode falar um pouco do que são essas ações em prol da mulher dentro do parlamento e um pouco no executivo, porque nós, executivo e legislativo, somos um casal nessa questão. Quero convidar a Celina Leão, nossa deputada, para falar.

Em linhas gerais, o pacote prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade: caso a empresa pague a creche dos filhos da funcionária poderá ter um benefício tributário, ainda não detalhado. Além disso, outra ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. Também será possível a suspensão do contrato de trabalho para que elas possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.

Os detalhes sobre o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS no pagamento de creche, como limite de valor, número de parcelas e por quanto tempo, ainda serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo, explicou que a medida será opcional e está oferecida como uma alternativa para reforçar a “empregabilidade das mullheres”.

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— A taxa de admissão quando elas retornam (da licença maternidade), é alta — destacou Dalcomo.

Ele admitiu que o volume de recursos existente nas contas individuais das trabalhadores no FGTS não será suficiente para atender toda a demanda. O pagamento do reembolso creche por parte dos empregadores, com benefíco tributário será uma medida complementar a ser adotada.

A criação de novas possibilidade de saques do FGTS é visto com críticas pelo setor da construção civil. O fundo é o principal financiador da habitação popular no país.

O pacote do governo prevê ainda suspensão do contrato de trabalho para mulheres, no sistema lay off, já existente para  os homens. Esses trabalhadores recebem uma bolsa do Fundo de Amparo ao Trabalhador, enquanto realizam curso de qualificação.

O Globo


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